Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.